Mensagem no carnê do IPTU reforça conscientização. Buscando preservar a saúde coletiva, a pasta aplicará as penalidades previstas no Código de Posturas do Município caso os terrenos não sejam mantidos limpos
A Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil notificou os proprietários a fazerem a limpeza de terrenos no prazo de 30 dias, conforme publicado na Folha de Barretos na sexta-feira, 17. A Administração Municipal está reforçando também no carnê de IPTU, entregue aos munícipes neste início de ano, o lembrete sobre a importância da limpeza.
O secretário Luís Umberto Sarti, o Kapetinha, destaca que cabe aos proprietários manterem os terrenos limpos, cercados ou murados e com o calçamento em condições adequadas.
“Com o acúmulo de obrigações que o cidadão tem no dia a dia, a limpeza às vezes cai no esquecimento, mas compete a nós cobramos providências, pois a dengue mata”, afirma.
A publicação ressalta o prazo de 30 dias para que os responsáveis pelos imóveis / terrenos baldios localizados na zona urbana realizem a limpeza. Conforme a notificação, os terrenos devem ficar livres de quaisquer materiais ou substâncias nocivos à saúde da população e conservados em perfeito estado de limpeza, seguindo a legislação municipal vigente.
“Fica notificado ainda que, sem prejuízo das sanções administrativas previstas em lei, se os responsáveis não tomarem tais providências, o Município de Barretos procederá a limpeza e manutenção destes imóveis / terrenos e cobrará os custos dos serviços, com base em valores correntes e metragem dos terrenos, acrescida de 100%, a título de encargo de administração, nos termos dos artigos 27 e 28 da Lei Nº 2.109/87”, conclui o documento.
Mutirão impulsionou limpeza
Sarti lembra que logo nos primeiros dias de 2025, com apoio da mobilização social e da iniciativa privada, por meio do Mutirão de Limpeza, a Prefeitura proporcionou à população de Barretos uma oportunidade extra para descartar itens que podem acumular água, evitando que sirvam de criadouro para o mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.
“Tivemos desta vez um mutirão de limpeza, sendo feito por decisão do prefeito, diante da situação do município. Ele deixou bem claro para unirmos as forças, com apoio dos empresários, para zerar os materiais espalhados na cidade e depois passar a agir conforme a lei, resguardando a saúde pública”, destaca Sarti.
O secretário ressalta que no mutirão foi proporcionada a oportunidade de a população fazer descartes sem haver cobrança para a retirada dos itens colocados para fora das casas, incluindo “sofá velho, pneus, tudo o que não tem mais utilidade”.
Ainda segundo Sarti, depois dessa oportunidade, o descarte desses materiais deverá ser feito exclusivamente nos Ecopontos, cabendo à Ordem Pública aplicar as punições previstas em caso de descarte em locais irregulares e aos proprietários que não mantiverem seus terrenos limpos.
Moradores que, eventualmente, ainda estejam com objetos sem serventia ou entulho em suas calçadas devem informar o endereço por meio do “Zap do Entulho” da Ouvidoria Municipal, enviando mensagem por WhatsApp ou telefonando para (17) 3612-2100. Mesmo após esta fase, a Prefeitura manterá esse canal para atender pessoas em vulnerabilidade social, que não tiverem condições de transportar itens sem serventia de seus imóveis até um Ecoponto.
Os seis Ecopontos espalhados pela cidade atendem de segunda a sábado, das 7 às 19h, e recebem também materiais recicláveis.
Confira os endereços:
Califórnia: Rua Cristiano de Carvalho, n. 50
Cristiano de Carvalho: Avenida João Ribeiro do Nascimento
Exposição: Rua Fábio Junqueira Franco, n. 301
Leda Amêndola: Rua João Botacini, s/n.
Nadir Kenan: Rua Rage Caiel, n. 400
Santa Cecília: Avenida Antônio Machado das Dores, s/n.