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ELEIÇÕES 2024 - TRE multa Waltinho Silva em mais de R$ 53 mil por pesquisa irregular

ELEIÇÕES 2024 - TRE multa Waltinho Silva em mais de R$ 53 mil por pesquisa irregular

É o segundo processo que o colunista e candidato a vereador perde para o União Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu aplicar uma multa de R$ 53.205,00 a Walter Aparecido da Silva, o Waltinho na Balada, por divulgação de pesquisa eleitoral irregular em Olímpia. (Fonte: Diario de Olímpia)

A decisão reformou parcialmente a sentença inicial, que havia julgado improcedente a representação contra Silva e extinguido o processo em relação a Luiz Alberto Zaccarelli. É o segundo processo que o colunista perde para Geninho em menos de um mês.

A denúncia, feita pelo partido União Brasil de Olímpia, alegava que o colunista social teria compartilhado uma suposta pesquisa eleitoral pelo aplicativo de mensagens WhatsApp, sem o devido registro exigido pela Justiça Eleitoral.

A pesquisa, que não possuía elementos técnicos adequados, como metodologia de coleta de dados, margem de erro e nível de confiança, foi interpretada pelo Tribunal como:

“tendo o propósito de influenciar a opinião pública local sobre as intenções de voto”.

Em sua decisão, o Tribunal considerou que.

o material divulgado apresentava características próprias de uma pesquisa eleitoral, como gráficos e percentuais de intenções de voto, desqualificando a alegação de que se tratava de uma simples enquete.

A sentença foi dividida, com alguns juízes votando pela improcedência do recurso, enquanto a decisão final foi desempatada pelo presidente do TRE-SP, que acompanhou o voto do relator Regis de Castilho.

Com esta decisão, o TRE-SP reforça:

“a aplicação rigorosa das normas eleitorais sobre a divulgação de pesquisas, garantindo a lisura e transparência do processo eleitoral​”.

FURQUIM

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