Ferramenta digital conectará microempreendedores individuais a oportunidades em prefeituras, estados e governo federal
O Governo Federal lançou nesta terça-feira (11) a plataforma Contrata+Brasil, um espaço digital inovador que facilitará a participação de microempreendedores individuais (MEIs) em compras públicas. O anúncio foi feito durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília.
O objetivo da plataforma é conectar milhões de MEIs a oportunidades de contratação para pequenos serviços e reparos em órgãos públicos municipais, estaduais e federais. Na primeira fase, a ferramenta visa gerar quase R$6 bilhões por ano em contratos para MEIs que atuam como pintores, encanadores, eletricistas, pedreiros, gesseiros, entre outros profissionais.
Atualmente, o Brasil tem 16 milhões de MEIs cadastrados, mas apenas 70 mil participam da base de fornecedores do Governo Federal. Com a nova plataforma, esse número deve aumentar significativamente, permitindo um processo de contratação mais ágil e acessível.
Facilidade e rapidez no processo de contratação
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacou que a plataforma foi implementada inicialmente nas prefeituras, pois os municípios costumam contratar serviços de pequenos reparos com frequência.
"Mesmo com um volume de contratações que movimenta quase R$6 bilhões por ano no Brasil, a participação dos MEIs ainda é muito baixa. Queremos dinamizar as economias locais e facilitar o acesso dos microempreendedores ao poder público", afirmou a ministra.
A plataforma permitirá que os MEIs se cadastrem gratuitamente e informem suas áreas de atuação. Sempre que surgir uma oportunidade compatível, a prefeitura enviará uma notificação diretamente ao celular do profissional, via WhatsApp. O microempreendedor poderá então apresentar sua proposta de forma rápida e direta.
Cadastro simplificado e contratação sem burocracia
O uso da plataforma Contrata+Brasil será 100% gratuito para MEIs e órgãos públicos. O processo de contratação pode ocorrer em até cinco dias após a publicação da demanda, sem necessidade de alterações na Lei de Licitações.
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, destacou que o governo gasta R$554 bilhões ao ano com pequenas reformas e que essa plataforma ajudará a tornar esse processo mais rápido e eficiente.
"Essa iniciativa permite que os MEIs tenham acesso direto às oportunidades, sem precisar passar por processos licitatórios complexos. Isso vai fortalecer a economia local e ampliar as possibilidades de emprego e renda", disse França.
Como se cadastrar no Contrata+Brasil
Os MEIs interessados podem se cadastrar acessando a plataforma com login gov.br e preenchendo um formulário informando sua área de atuação, como serviços de pintura, encanamento e eletricidade.
Para participar, é necessário estar registrado no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores (Sicaf), que permite acesso às contratações do governo. Após o cadastro, os microempreendedores poderão enviar propostas para serviços disponíveis em sua cidade.
WhatsApp e praticidade para os órgãos públicos
Além de explorar oportunidades navegando pelo Contrata+Brasil, os MEIs cadastrados receberão notificações via WhatsApp sempre que surgir uma oportunidade no seu município.
Já para os órgãos públicos, a plataforma representa uma forma mais ágil e simplificada de contratação. Entidades municipais, estaduais e federais precisam apenas estar integradas ao Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg) para aderirem à ferramenta.
Com a nova plataforma, o Governo Federal busca fortalecer a presença dos microempreendedores individuais nas compras públicas, impulsionar a economia local e promover maior eficiência no uso dos recursos públicos.
