Pagamento à vista terá 20% de desconto; leilão eletrônico acontece no próximo dia 15 de julho.
A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia realizará no dia 15 de julho (terça-feira), uma licitação na modalidade Leilão Eletrônico, referente ao edital Nº 02/2025. O processo destina-se a receber lances e ofertas para alienação de domínio pleno de sete lotes urbanos de propriedade do município, localizados no Loteamento Jardim Botânico. O certame está sendo conduzido pela Secretaria Municipal de Gestão e Cidade Inteligente, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
Os interessados poderão apresentar propostas a partir das 8h30 do dia 18 de junho até as 8h30 do dia 15 de julho de 2025, por meio da plataforma digital: https://pmolimpia.leilao-e.
Os terrenos possuem áreas entre 360,24 m² e 387,86 m², com valores mínimos de venda que variam entre R$ 185 mil e R$ 200 mil, conforme decreto municipal que estabelece os preços de referência. O critério de julgamento será o maior lance por lote.
O arrematante poderá optar por pagamento à vista, com 20% de desconto, ou parcelar o valor em até 24 vezes, com atualização anual pelo IPCA. Após o pagamento, o comprador será convocado para assinar o contrato e receber a matrícula do imóvel.
Os lotes estão localizados na Rua Maria Thereza Dutra Neves, no Jardim Botânico, e podem ser visitados livremente pelos interessados, sem necessidade de agendamento prévio. Todas as regras do leilão estão descritas no edital disponível no site oficial da Prefeitura e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Terreno urbano no Santa Efigênia
Outro leilão, edital Nº 05/2025, será realizado no dia 21 de julho (segunda-feira), referente à venda de um terreno urbano localizado no bairro Jardim Santa Efigênia. A alienação do imóvel será realizada também por meio eletrônico, com lances exclusivamente online no dia 21, das 9h às 15h, seguindo os critérios e regras estabelecidos no edital.
O lote está situado na Avenida do Folclore, esquina com a Rua Francisco Vicente Blanco, e pertence ao patrimônio público do município. O terreno será vendido pelo valor igual ou superior ao preço mínimo fixado no Decreto Municipal nº 9.580/2025, respeitando as diretrizes da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).
A fase de recebimento de propostas começa às 8h30 do dia 26 de junho e se estende até às 8h30 do dia 21 de julho. No mesmo dia, ocorre a fase de lances, das 9h às 15h, no portal: pmolimpia.leilao-e.
Referente a esse terreno, o arrematante poderá optar pelo pagamento à vista, com 5% de desconto, ou em parcelamento: entrada de 50% e o restante em até seis parcelas mensais, corrigidas pelo IPCA. Após o pagamento, será formalizada a escritura pública e feita a entrega oficial do imóvel. Todas as despesas cartoriais e tributos são de responsabilidade do comprador.
Outras informações
Podem participar pessoas físicas e jurídicas que estejam em situação regular e que não estejam impedidas de contratar com a Administração Pública. Menores de idade só poderão participar se emancipados ou devidamente assistidos. Estrangeiros também podem participar, desde que atendam às exigências legais específicas.
A Prefeitura ressalta que os leilões seguem padrões de segurança e lisura, com fiscalização da Secretaria de Gestão e Cidade Inteligente. Além disso, recomenda-se atenção aos aspectos ambientais e à legislação de uso e ocupação do solo, já que qualquer intervenção futura exigirá licenciamento adequado.
Os editais completos e seus anexos — incluindo a planta, avaliação do imóvel, e modelo de proposta — estão disponíveis no mesmo site do leilão. Dúvidas ou pedidos de esclarecimento devem ser enviados para o e-mail [email protected].
Com essa iniciativa, a Prefeitura de Olímpia busca dar destinação a terrenos públicos com transparência e ampliar as possibilidades de investimento no município.
