Lembra do caso? Caso em que a Senhora Silvia Míriam Angelo Ramos, 56 anos, moradora de Severínia, acabou morrendo no interior de um quarto do Motel Vip em Olímpia. Na época, o músico D.P.C. foi acusado de ter cometido o crime. Veja a matéria no final desta reportagem.
Nesta quinta-feira (09) o experiente advogado olimpiense, Dr. Marco Antônio Santos (Foto), especialista na área criminal, conseguiu mais um grande feito em sua brilhante carreira: livrar e soltar da cadeia um homem que estava preso há quase dois anos, detalhe, por um crime que não cometeu, segundo o juízo do judiciário que culminou com a expedição de Alvará de Soltura ontem a tarde, quinta.
Desta vez trata-se de um caso emblemático e que foi muito noticiado em toda a mídia regional e até estadual, onde o suposto autor do crime, D.P.C., teria supostamente na madrugada do dia 02 de novembro de 2023, matado a senhora S.M.A.R, 56 anos, no interior de um quarto do Motel Vip localizado na zona rural de Olímpia/SP.
Segundo a denúncia na época, D. foi acusado (injustamente) de ter-se utilizado de meios que teriam dificultado a defesa da vítima.
Diante disto e das suspeitas, o Ministério Público do Estado de São Paulo acabou denunciando o acusado por Homicídio Qualificado e com qualificadoras como por exemplo a impossibilidade de defesa da vítima.
E o caso se arrastou nestes quase dois anos em que o advogado olimpiense, Dr. Marco Antonio Santos, realizava a defesa do suposto assassino. E ele preso desde o início das investigações.
A prisão do então suspeito na época
Como deve se recordar o leitor do Grupo24Horas, o suspeito do crime foi preso dois depois do crime quando supostamente fugia para o estado do Paraná. Ele foi preso em Presidente Prudente, já quase divisa dos dois estados, São Paulo e Paraná.
Inclusive, ele teria sido abordado com um ônibus com pintura nova, ou seja, aumentando as suspeitas de que ele fugia do crime supostamente cometido no motel de Olímpia.
A reviravolta do caso
Ocorre que em audiência de instrução e julgamento realizada no mês de outubro deste ano, 2024, o advogado Dr. Marco Antônio Santos, sustentou a negativa de autoria, bem como a ausência de materialidade do crime.
Após a realização do julgamento, a tese defensiva do advogado olimpiense foi acatada pelo Magistrado da Vara Criminal da Estância Turística de Olímpia, que na data de ontem, quinta-feira (09) proferiu a Sentença nos seguintes termos:
"Todavia, por ora, entendemos que não há indícios suficientes de materialidade e autoria para que se permita o debate da questão perante o E. Júri Tribunal do Júri, sendo de rigor a impronúncia.
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, e IMPRONUNCIO a parte acusada D.P.C , já qualificado nos autos, o que faço com fundamento no art. 414, do CPP.
Consequentemente, REVOGO a prisão preventiva do réu."
O Juiz ainda determinou:
"Expeça-se imediatamente ALVARÁ DE SOLTURA clausulado em favor do autuado, dando cumprimento imediato e comunicando-se o IIRGD-São Paulo, servindo a presente decisão como ofício.
Sem custas. Procedam-se às comunicações e anotações de praxe."
A decisão do Juiz então inocentou o acusado colocando-o em liberdade imediatamente.
Com o feito, ontem mesmo o advogado olimpiense acompanhou a soltura de seu cliente e, segundo ele comentou em LIVE realizada ontem na frente do Fórum de Olímpia. Veja a LIVE no final.
" Quando ele recebeu a notícia de que nós conseguimos comprovar a sua inocência, ele chegou a chorar de emoção, e não era para menos já que ele estava preso há quase dois anos e de forma injusta conforme pudemos comprovar perante a Justiça".
Questionado sobre esse tempo perdido do músico na cadeia o advogado considerou o seguinte:
"Claro que vamos estudar junto ao cliente as medidas que tomaremos contra o Estado pelos danos emocionais e prejuízos causados à ele. Sem dúvida nenhuma que vamos entrar com uma ação pois ele jamais cometeria esse crime e ficou comprovado que a vítima morreu mesmo por causas naturais e não por violência, conforme a denúncia inicial."
Sobre os motivos da fuga dele o advogado pontou finalizando:
"Simplesmente a mulher era casada e mesmo eles tinham um relacionamento, a morte deixou ele apavorado pelo fato de o relacionamento extra-conjugal ser descoberto, então, no desespero ele achou melhor deixar o estado e viajar para o Paraná, mas lá a intenção dele era se apresentar, mas foi parado pela Polícia Rodoviária antes. Foi isso que ocorreu, ou seja, meu cliente continua sendo primário e nunca cometeu crime, muito menos este em que foi acusado injustamente." finalizou Dr. Marco Antônio Santos.
Veja a matéria na época do suposto crime:
Veja a LIVE de ontem (quinta, 09), sobre o desfecho do caso, com o advogado olimpiense Dr. Marco Antonio Santos:
