O Município da Estância Turística de Olímpia concluiu seu primeiro projeto de regularização fundiária.
Nesta semana, foi emitida a matrícula que oficializa a primeira legalização de núcleo urbano informal, localizado na Zona Rural, já em área de expansão urbana , o denominado loteamento “Carlos Humberto Olmos”.
Desde 2017, a Prefeitura vem intermediando a questão, com a realização de reuniões com os moradores e loteador para a discussão e ajustes nos procedimentos para o processo, sendo que em agosto do ano passado, o município, enfim, conseguiu a DECUA - Declaração de Conformidade Urbanística Ambiental, entregue pelo Programa Estadual de Regularização Fundiária – Cidade Legal ao Prefeito Fernando Cunha.
Com os trâmites legais e cartorários, a matrícula geral do loteamento foi emitida e, portanto, o Loteamento “Carlos Humberto Olmos” encontra-se regularizado.
O mesmo fica na área rural, com acesso pela Vicinal Natal Breda, entre Olímpia a Tabapuã, composto por 21 lotes, totalizando 111.304,89 metros quadrados.
Essa foi a primeira regularização de loteamento rural efetivada no município. Além disso, já está em andamento o segundo processo de regularização do Condomínio Primavera, solicitado por aquela associação de moradores.
